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Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu nesta sexta-feira (18) o presidente…

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal -…

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a concretização do plano para reduzir…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a…

O Brasil tem apenas Luisa Stefani como representante ainda na briga por título no SP…

Medida valerá para demandas relacionadas a crédito – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26…

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar a nova…

Dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid…