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Lei já prevê gratuiade a quem não tem recursos para pagar as despesas do processo…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e…

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara…

A ex-deputada Carla Zambelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um salvo-conduto para que possa…

Menos veículos motorizados nas ruas e mais mobilidade ativa, com segurança para pedalar e caminhar.…

Getty Images Pé de moleque tem processo artesanal de fabricação em Piranguinho Foi sancionada, na…

Cerca de 114,5 mil urnas eletrônicas do estado de São Paulo começaram nesta quarta-feira (23) a…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para…

 A Argentina sob o comando do presidente Javier Milei fechou 31,3 mil empresas, 6,1% do total…