Autor: Comunicacao Ativa
Ouvir esta notícia Pausar leitura A 5ª edição da Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada sábado (18/1), abordou os desafios da transformação ecológica. O tema, que ainda será discutido em etapas estadual e nacional, contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de secretarias municipais e do Legislativo paulistano, representado pela vereadora Marina Bragante (REDE). Confira a reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP: sourceCom informações da Câmara Municipal de São Paulo
Ouvir esta notícia Pausar leitura Em vigor desde 2016 na capital paulista, o Programa Municipal do Artesanato Paulistano ganhou um novo artigo no início deste ano. A partir de agora, as feiras e eventos que envolvem o comércio de artesanatos abrirão vagas para etnias indígenas credenciadas. A norma que traz essa possibilidade foi sancionada pela Prefeitura recentemente, na Lei nº 18.228, de 16 de janeiro de 2025. A iniciativa que propôs a inclusão dos povos indígenas no programa foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo em novembro passado. O texto foi apresentado na Casa pelo vereador Hélio Rodrigues (PT).…
No dia primeiro de janeiro fui eleito para presidir a maior Câmara Municipal da América Latina por 49 votos de 55 vereadores. Assumi este cargo com muita honra e ciente da responsabilidade que é comandar o Legislativo. A Câmara é uma instituição fundada em 1560, portanto, carregada de história. Por ela e pelo ofício de vereador passaram grandes nomes da política, como o ex-governador Franco Montoro e os ex-presidentes Jânio Quadros e Washington Luís. Com forte vocação democrática, é pela Câmara que passam todos os projetos que impactam a vida dos moradores – a orientação para o crescimento da cidade,…
Ouvir esta notícia Pausar leitura O combate ao racismo é um tema de grande repercussão na Câmara Municipal de São Paulo e na sociedade, principalmente para os vereadores da 18ª legislatura. Pela primeira vez na história, um parlamentar teve o mandato cassado por discriminação racial. Confira mais detalhes na reportagem de Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP especial para a Retrospectiva 2021-2024: sourceCom informações da Câmara Municipal de São Paulo
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou ao longo de 2024 dez reuniões ordinárias, emitindo um total de 126 pareceres e cinco requerimentos. Após a abertura das atividades deste ano, que aconteceu em fevereiro com a instalação do colegiado, os vereadores abordaram diversas pautas, como o PL (Projeto de Lei) 108/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que proíbe a cobrança de Zona Azul perto de unidade de saúde. Avançou também na Comissão o PL 671/2022, de iniciativa da vereadora Rute Costa (PL) e coautoria dos vereadores Dr. Nunes Peixeiro (MDB) e Thammy Miranda (PSD), que torna obrigatória a capacitação de professores e servidores de escolas municipais sobre o Transtorno…
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, em 2024, cerca de 1.262 manifestações. Embora pareça um número alto, a média mensal de registros no ano passado foi de 105, a menor dos últimos cinco anos. Segundo o relatório divulgado, os meses de abril e maio registraram os maiores números de atendimentos (178 e 143, respectivamente), enquanto dezembro foi o mês com o menor número (45 manifestações). De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria durante o ano de 2024, 48% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi…
Sancionada em julho do ano passado, a Lei nº 18.161/2024 visa facilitar os pedidos de revisão do valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), nos casos em que o contribuinte julgar que a cobrança seja excessiva ou injusta. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 88/2021, da ex-vereadora Janaína Lima (PP), a norma determina que a Prefeitura disponibilize, mensalmente, dados relativos ao ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) dos últimos cinco anos. A definição da base de cálculo do IPTU segue parâmetros gerais de avaliação do imóvel. O principal parâmetro legal, definido pelo artigo 2º da Lei…
Ouvir esta notícia Pausar leitura Este ano, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer terá um orçamento de R$ 503,60 milhões. É o que indica a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024. O aumento, na comparação com o valor previsto de R$ 490,44 milhões no PL (Projeto de Lei) 729/2024 é de 2,68%. Entre as atribuições da Secretaria de Esportes, estão a de criar e executar políticas públicas voltadas ao esporte, ao lazer e à juventude. Além disso, o orçamento da pasta – atualmente liderada pelo secretário Rogério Lins – destina recursos para a manutenção e a…
Acabam de chegar ao Programa Bora Ser Feliz, da Prefeitura de Guararema, sete novos cães para adoção responsável. A iniciativa é gratuita e realizada por meio da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Todos os cachorros estão saudáveis, castrados e microchipados, após terem sido resgatados. As fotos e características dos pets estão disponíveis no site oficial, https://boraserfeliz.guararema.sp.gov.br/ que conta com fotos e detalhes do procedimento de adoção. Para realizar a adoção responsável no município basta preencher a ficha cadastral e aguardar contato do Centro de Manejo de Populações Animais (Cemapa) para agendar uma visita…
Agora é lei: Instalação de câmeras de monitoramento e alarmes em escolas se torna obrigatória em SuzanA obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento, alarmes e outros dispositivos de segurança nas escolas e creches públicas e particulares agora é lei em Suzano. A legislação que trata sobre isso foi publicada na edição de ontem (16) do Diário Oficial Eletrônico do Município e é de autoria do vereador Rogerio Castilho (PSB).A lei nº 5.620 institui que as creches privadas e públicas de Suzano têm a obrigação de contar com câmeras de vídeo que possibilitem o monitoramento interno em tempo real, através…