Autor: Comunicacao Ativa
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no dia 4 de novembro (terça-feira) a 4ª Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária da cidade de São Paulo para o próximo ano está estimada em R$ 135,4 bilhões, o que representa um aumento de 7,79% em relação ao valor atual, de R$ 125,6 bilhões. Neste ano, além da LOA, o calendário de debates também terá na pauta o PL 1168/2025, que trata do PPA (Plano Plurianual) de…
Foi aprovada em 1º turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/10) da Câmara Municipal de São Paulo, a proposta de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) da capital paulista. A alteração consta no PL (Projeto de Lei) 1130/2025, do Executivo. A matéria, que também muda a legislação tributária da cidade, teve 28 votos favoráveis e 19 contrários. O texto recebeu uma emenda. O foco do projeto é adequar a base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à realidade do mercado imobiliário municipal. De acordo com a Prefeitura, o objetivo é reduzir “defasagens cadastrais, corrigindo distorções territoriais…
A reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (8/10), aprovou o parecer favorável de 15 itens da pauta. Foram três PRs (Projetos de Resolução) e 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores, além de um Projeto de Resolução da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Presidente do colegiado, a vereadora Edir Sales (PSD) falou sobre os trabalhos desta quarta. Ela valorizou a importância da discussão de projetos. “Essa comissão exige debates. São projetos que vão mudar a vida das pessoas. Hoje foi um debate acalorado, mas chegamos a um acordo”. Projetos de Resolução Protocolado na…
A Prefeitura de Guararema participará da Feira do Empreendedor 2025, realizada pelo Sebrae-SP entre os dias 15 e 18 de outubro, das 10 às 20 horas, no São Paulo Expo, em São Paulo. A presença do município será possível por meio de uma parceria viabilizada pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+), que reúne cidades da região em ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico. Considerado o maior evento de empreendedorismo da América Latina, a feira reúne anualmente milhares de visitantes interessados em oportunidades…
Na reunião desta quarta-feira (8/10) a Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com seis itens – sendo cinco projetos e um requerimento. Todas as propostas avançaram no colegiado. Projetos Das propostas que tiveram o parecer favorável está o PL (Projeto de Lei) 93/2023, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD). A matéria reconhece oficialmente a capoeira como manifestação cultural e esportiva, além de ter caráter educacional e formativa. O texto permite parcerias com a rede pública de ensino para implementar a prática na grade escolar. De acordo com a justificativa do texto, “hoje em…
Estão abertas as inscrições para Coordenador de Polo de Formação na rede UniCEUServidores interessados podem se inscrever até o dia 24 de outubroPublicado em: 08/10/2025 16h15 | Atualizado em: 08/10/2025 A Secretaria Municipal de Educação (SME) abriu o processo seletivo para o cargo de Coordenador de Polo de Formação da Universidade nos Centros Educacionais Unificados (UniCEU). As inscrições seguem abertas até o dia 24 de outubro. A UniCEU consiste em uma rede composta por 64 Polos de Apoio Presencial (63 CEUs e a EMEF Gilberto Dupas, na zona norte). Dentre seus objetivos estão o apoio e a ampliação a oferta de cursos de qualidade e gratuitos nas diferentes áreas do…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou as contas da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba (Emdurb), referentes ao exercício de 2021. Esse é o primeiro parecer favorável à autarquia em mais de 15 anos. Segundo os documentos públicos, o balanço de 2021 apresentou resultado financeiro positivo — uma situação inédita para a empresa desde 2009. A Emdurb presta serviços em áreas como manutenção predial, zeladoria urbana, iluminação pública e trânsito. A documentação aponta que foram deduzidas despesas com pessoal, tributos e custos operacionais, com saldo remanescente a ser revertido ao município para aplicação em…
Em reunião, realizada nesta quarta-feira (8/10), os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram 18 itens da pauta, entre PLs (Projetos de Leis), PR (Projetos de Resolução) e requerimentos. Destaque para o PR 13/2024 que cria a Frente Parlamentar de prevenção ao suicídio e defesa da saúde mental na segurança urbana do município. De acordo com a proposta, protocolada pela vereadora Sonaira Fernandes (PL), a Frente Parlamentar terá o objetivo de “contribuir para a prevenção e redução da violência, da criminalidade e dos desastres naturais e tecnológicos no Município de São…
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no dia 30 de outubro (quinta-feira) a 3ª Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária da cidade de São Paulo para o próximo ano está estimada em R$ 135,4 bilhões, o que representa um aumento de 7,79% em relação ao valor atual, de R$ 125,6 bilhões. Neste ano, além da LOA, o calendário de debates também terá na pauta o PL 1168/2025, que trata do PPA (Plano Plurianual) de…
Ubatuba é um paraíso de belezas naturais. Uma de suas principais atrações de ecoturismo são as trilhas, entretanto, infelizmente, muitas pessoas não respeitam a legislação quando se trata de acampamentos irregulares. Por isso, a prefeitura reforça a importância do cumprimento das normas que regulamentam a prática de acampamentos no município. Apesar do interesse crescente pelo ecoturismo e pelas trilhas, o acampamento em áreas não autorizadas continua ocorrendo em diversos pontos da cidade, o que é proibido por lei. De acordo com o Decreto Estadual nº 52.388, de 13 de fevereiro de 1970, é proibido o camping selvagem e o churrasco…