Autor: Comunicacao Ativa
Início O Projeto Simplificado é um novo e moderno procedimento para licenciamento de obras em Guararema, aplicável a edificações de uso residencial, comercial, de serviços ou industrial, desde que atendam integralmente à legislação municipal vigente. Com o objetivo de simplificar e agilizar o processo de aprovação de projetos, o procedimento entra em vigor em 13/10/2025, portanto, todos novos pedidos de licenciamento de obras deverão ser protocolados exclusivamente de…
Ouvir esta notícia Pausar leitura A Câmara Municipal de São Paulo planeja votar nesta quarta-feira (15/10), em primeiro turno de discussão, o PL 1158/2025, do Executivo, que autoriza criar a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana, instituição de ensino superior e pesquisa vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e inserida na estrutura do comando da GCM. A pauta foi definida durante reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (14/10). A pauta das sessões é publicada no Diário Oficial da Cidade e no link a seguir: Pautas das Sessões sourceCom informações da Câmara Municipal de São Paulo
O trabalho de conscientização sobre o combate à dengue segue mobilizando a rede municipal de ensino de Ubatuba. Na última terça-feira, 14, a equipe de Informação, Educação e Comunicação (IEC) da Vigilância em Saúde, realizou mais uma ação educativa, desta vez na Escola Municipal Pref. Silvino Teixeira Leite, localizada no bairro da Marafunda. Ao todo, 282 alunos participaram das atividades, que abordaram de forma lúdica e interativa os principais cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Durante a ação, as crianças aprenderam sobre a importância de eliminar criadouros, manter recipientes bem tampados…
A Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adere à Campanha Nacional de Multivacinação 2025, promovida pelo Ministério da Saúde. A iniciativa tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, garantindo a proteção contra diversas doenças e o fortalecimento da imunização no município. A ação está sendo realizada em todas as Unidades de Saúde — Cesap, UBS Jardim Dulce e UBS Lambari — de segunda a sexta-feira das 7 às 17 horas. Para se vacinar é necessário apresentar a…
O trabalho, que mobiliza mais de 30 estudantes com idades entre 13 e 15 anos, resulta em espetáculos que unem arte, pensamento crítico e protagonismo juvenil no território escolar Publicado em: 14/10/2025 13h06 | Atualizado em: 14/10/2025 O projeto de teatro da EMEF Dr. Habib Carlos Kyrillos, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, tem se consolidado como uma potente ferramenta de aprendizagem e transformação social. Desde 2018, a escola utiliza o teatro como ferramenta pedagógica, integrando arte, currículo e cidadania em um processo contínuo de formação. Os estudantes do Ciclo Autoral (7º ao 9º ano) produzem espetáculos autorais vinculados…
Ouvir esta notícia Pausar leitura Em reunião realizada nesta terça-feira (14/10), os vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) HIS aprovaram requerimentos e realizaram uma oitiva para entender como funciona o processo de financiamento das habitações de interesse social feito pelas instituições bancárias. Para falar sobre o tema, o colegiado recebeu Romero Gomes de Albuquerque – diretor de crédito imobiliário do Banco Bradesco. Ele participou da reunião em atendimento à solicitação da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). O convidado compartilhou dados referentes ao número de financiamentos de imóveis efetuados pelo banco que se enquadram como moradia popular.…
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu início nesta terça-feira (14/10) às Audiências Públicas sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 da capital paulista e do PPA (Plano Plurianual) de 2026 a 2029. O debate contou com as presenças e participação das Secretarias Municipais de Planejamento e Eficiência, Fazenda, além do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). O primeiro debate, que é considerado geral dada a apresentação dos PLs (Projetos de Lei) do Executivo – PL 1169/2025 e PL 1168/2025 –, destacou a peça orçamentária para o próximo ano estimada…
Ouvir esta notícia Pausar leitura A Câmara Municipal de São Paulo sediou na segunda-feira (13/10) o seminário “Observatório Criança Não é Mãe: compreendendo a violência sexual e a gravidez em crianças e adolescentes”. O evento, que contou com o apoio da vereadora Luana Alves (PSOL), apresentou dados a respeito da gestação de jovens na capital paulista. O observatório é uma iniciativa do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e do Projeto Vivas, em parceria com a SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo). Veja mais informações no vídeo abaixo: sourceCom informações da Câmara Municipal de São Paulo
Ouvir esta notícia Pausar leitura A Secretaria Municipal de Relações Internacionais tem orçamento previsto de R$ 34,76 milhões para o ano que vem. O montante está proposto no PL (Projeto de Lei) 1169/2025 da LOA 2026 (Lei Orçamentária Anual), de autoria da Prefeitura. O objetivo da pasta é coordenar a estratégia de relações internacionais e captar recursos de organismos do exterior. Entre as funções da Secretaria, também se destaca o apoio à assinatura de acordos de cooperação com entidades estrangeiras, o que contribui para o fortalecimento da imagem da cidade fora do Brasil. O Programa de Trabalho da pasta, que…
Ouvir esta notícia Pausar leitura Nesta segunda-feira (13/10), o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo realizou um simpósio em comemoração aos 35 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), destacando seus avanços e desafios. Criado por meio da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA é a legislação que regulamenta os direitos das crianças e adolescentes em todo o país, de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, estabelecendo-os como sujeitos de direitos em desenvolvimento, com proteção integral e prioridade absoluta por parte da família, da…