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Iniciativa voltada ao Ensino Fundamental e à EJA busca fortalecer políticas educacionais, práticas antirracistas e o combate às desigualdades raciais

Capa Adriana Horvath

A Secretaria de Educação de Diadema lançou, nesta quarta-feira (13), a campanha “#TôNoMapa! Porque cada estudante conta e a sua identidade importa!”, voltada aos estudantes do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal. A iniciativa tem como objetivo atualizar a identificação étnico-racial dos alunos.

Com a campanha, a rede municipal pretende fortalecer a construção de uma educação mais justa e inclusiva, contribuindo para o enfrentamento das desigualdades raciais, o fortalecimento de práticas pedagógicas antirracistas e a valorização do pertencimento dos estudantes no ambiente escolar.

A atualização desses dados é fundamental para que o município conheça melhor a realidade dos estudantes e possa desenvolver políticas públicas mais eficientes, garantindo que nenhum aluno seja deixado para trás por questões raciais.

O que é a declaração étnico-racial?

É o direito que cada estudante ou responsável tem de informar como o estudante se reconhece e é reconhecido na sociedade. Essa escolha deve ser feita de forma livre, consciente e sem qualquer interferência das equipes escolares.

No Brasil, a autodeclaração é utilizada como critério legal para o acesso a políticas afirmativas, como as cotas raciais, que buscam ampliar oportunidades educacionais e profissionais para grupos historicamente excluídos, como as populações negras e indígenas.

Para estudantes menores de 16 anos, a declaração deve ser realizada pelos responsáveis. Já estudantes com 16 anos ou mais podem preencher a própria declaração.

Por que é importante atualizar esses dados?

Em muitos casos, a informação sobre raça/cor/etnia acaba não sendo preenchida ou é registrada de forma incorreta no momento da matrícula. A atualização garante mais precisão nos indicadores educacionais e permite acompanhar de forma mais eficiente a realidade da rede municipal.

Com os dados corretos, a Secretaria de Educação consegue identificar desigualdades no processo de aprendizagem entre diferentes grupos raciais e desenvolver ações direcionadas para reduzir essas diferenças.

A atualização também é necessária para que o município possa acessar recursos da complementação VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), vinculada ao FUNDEB. Esses recursos são destinados a políticas de redução das desigualdades educacionais e podem contribuir para investimentos pedagógicos e estruturais em toda a rede.

Cronograma da campanha

As ações da campanha começaram no dia 11 de maio, com uma etapa inicial de orientação e mobilização das equipes escolares, por meio de reuniões com as equipes gestoras.

A partir de 15 de maio, terá início a atualização dos dados nas unidades escolares. No Ensino Fundamental, serão enviados bilhetes nas agendas dos estudantes para as famílias, além da disponibilização de um formulário online para o preenchimento das informações.

Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre os dias 18 e 20 de maio, será apresentada uma cartilha informativa com orientações sobre o tema, para que os estudantes possam realizar a declaração de forma correta e consciente durante o período de aula.

Texto: João Turco
Fotos: Adriana Horvath

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Com informações da Prefeitura de Diadem

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