02/06/2025 – 15:53
Gilson Daniel: medida contribui para formação dos profissionais da educação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que garante a professores e estudantes de cursos superiores em grau de licenciatura desconto de 30% na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos.
O texto estabelece que, para ter acesso ao desconto, o docente ou o aluno deverá comprovar sua condição apresentando carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração da instituição de ensino.
O relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), defendeu a aprovação da proposta. “O desconto de 30% na aquisição desses produtos por professores e estudantes de cursos superiores de licenciatura representa inegável estímulo para esse público, com efeitos benéficos em diversas dimensões para a formação profissional na área”, disse.
“Mesmo que possa acarretar certo impacto para as atividades empresariais envolvidas, a concessão de desconto sugerida é positiva para a economia como um todo, ao fomentar a aquisição de itens indispensáveis para educação brasileira”, completou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
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Com informações da Câmara Federal
