24/05/2024 – 11:37
Divulgação/Incra
Titulação de imóveis está entre as atribuições do Incra
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O debate atende a pedido do deputado José Rocha (União-BA). O parlamentar destaca que o Incra tem como atribuições a implantação de obras de infraestrutura para os projetos de assentamento, a titulação de lotes nos assentamentos, implantação de agroindústrias, programas de crédito fundiário, entre outras ações, visando proporcionar condições para o desenvolvimento sustentável das áreas de reforma agrária.
“O Incra busca a qualificação dos assentamentos rurais, o licenciamento ambiental, o acesso à infraestrutura básica, o crédito, a assistência técnica e a articulação com outras políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento do País”, afirma o parlamentar.
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
Da Redação – RL
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Com informações da Câmara Federal
