Comissão permanente realiza audiência pública presencial e virtual da saúde

A Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CPSECLT), presidida pelo vereador (foto) Alexandro Santos Alves Silva (Podemos) promove audiência pública presencial e virtual para avaliar à aplicação de recursos da saúde. A prestação de contas em relação ao 2º quadrimestre deste ano ocorre no próximo dia 28, às 9h., no plenário da Casa.

A audiência pública é uma exigência legal da lei complementar federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012. O evento público poderá ser assistido on-line, ou seja, ao vivo por meio de acesso a um link disponibilizado no site oficial do Poder Legislativo. Além disso, a população e demais interessados também poderão fazer perguntas sobre o assunto apresentado por meio de comentários (chat).

Por outro lado, caso alguns eventuais questionamentos não possam ser respondidos durante a transmissão on-line a respeito do conteúdo, o cidadão interessado poderá encaminhar as suas dúvidas não esclarecidas posteriormente à Secretaria Municipal da Saúde pelo e-Sic da Prefeitura da cidade. Já o resumo das atividades de maio a agosto de 2023 será feito pelo titular da pasta, Clécio Francisco Gonçalves.

Em compensação anterior, às 9h, será a vez da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) realizar audiência pública presencial e virtual do 2º quadrimestre deste ano para verificar o cumprimento das metas fiscais. A prestação de contas será coordenada pelo presidente do colegiado, vereador (foto) Claudio Roberto Squizato (PL). O secretário municipal da Saúde, Pedro Paulo Teixeira Junior, está encarregado de apresentar o balanço. A reunião é pautada na lei federal nº101/2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).