06/03/2025 - 11:49  

Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do Sul e São Paulo já têm leis semelhantes

O Projeto de Lei 4330/24 inclui a prática do bullying entre mulheres (wollying) entre os temas a serem tratados na semana escolar de combate à violência contra a mulher. Essa semana de debates deve ser realizada anualmente, em março, em todas as escolas públicas e privadas da educação básica. O projeto também insere o conceito de wollying no programa que trata de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a a Lei 13.185/15, sobre o programa de combate ao bullying, e a Lei 14.164/2, que criou a semana escolar de combate à violência contra a mulher. DefiniçãoO texto define o wollying como prática que visa a degradar outra mulher ou acontrolar suas ações, crenças e decisões, por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir, ou outro meio que prejudique sua saúde psicológica e autodeterminação. Repercussão ampliadaO autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), reforça que "esse tipo de violência afeta a saúde mental e tem repercussão ampliada no ambiente profissional, o que pode resultar no aumento das desigualdades de gênero". O parlamentar sugere que, se a proposta for aprovada, a lei seja denominada Paolla Oliveira, em homenagem à atriz que, segundo ele, é uma voz contra a prática do wollying. Próximos passosA proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem - Emanuelle BrasilEdição – Natalia Doederlein

sourceCom informações da Câmara Federal