O projeto de concessão público-privada do serviço de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários do sistema de travessias hídricas do Estado de São Paulo prevê estímulo ao desenvolvimento econômico social nas regiões atendidas, impactando sobretudo as comunidades litorâneas. A melhoria da conectividade e o acesso mais eficiente a serviços e oportunidades visam impulsionar o turismo e a economia local.

Para conhecer um pouco das localidades que serão beneficiadas com as melhorias dos serviços de transporte público, temos a Região Metropolitana de Santos, que compreende os municípios de Santos, Cubatão, Guarujá, Bertioga, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Possui uma população total 1.805.451 habitantes, segundo levantamento do IBGE, de 2022, e o produto interno bruto (PIB) somado a R$ 94 bilhões, o que corresponde a 2,9% do PIB do estado (Seade, 2023).

LEIA TAMBÉM: PPP das travessias hídricas trará mais eficiência e conforto aos usuários

No município de Santos, particularmente, o estoque de empregos da cidade em dezembro de 2024 era de 187.138, com destaque às áreas de serviço (137.733), comércio (31.370), indústria (9.894), construção (7.921); e agricultura, pecuária e pesca (220). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Já a cidade do Guarujá é conhecida por sua diversidade econômica, os setores de serviços representam 73,5% do PIB e empregam 64,9% da força de trabalho, e a indústria, 11%.  É um importante destino turístico e econômico, contribuindo para a vitalidade socioeconômica da região.

As cidades de São Sebastião e Ilhabela, pertencentes à região norte litorânea, que também serão beneficiadas com o novo sistema hídrico de travessias, fazem parte da Região Administrativa de São José dos Campos. O PIB Regional da RA soma-se a R$ 176,4 bilhões, sendo 5,5% do total do PIB do estado (Seade, 2023).

“Novo sistema de travessias propõe impulsionar o desenvolvimento econômico e social local”

“O projeto de concessão, que compreende a operação, manutenção, conservação, implantação de obras civis e sistemas, aquisição de embarcações, melhorias, requalificação, adequação, modernização e expansão dos serviços de travessias, propõe impulsionar o desenvolvimento econômico e social local, ampliando o acesso às oportunidades de trabalho, a conectividade inter-regional e fortalecendo o turismo das regiões”, disse o presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Edgard Benozatti.

Qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), a concessão inclui a operação, manutenção e exploração de 14 linhas aquaviárias, sendo oito litorâneas (operadas pelo Departamento Hidroviário nas regiões norte, centro e sul do litoral paulista), três do sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia e três no Reservatório de Paraibuna.

LEIA TAMBÉM: Governo de SP entrega nova balsa para a travessia entre Bertioga e Guarujá

As 14 linhas a serem concedidas incluem: São Sebastião-Ilhabela; Santos-Vicente de Carvalho; Santos-Guarujá; Bertioga-Guarujá; Cananéia-Continente; Cananéia-Ilha Comprida; Cananéia-Ariri; Iguape-Juréia; Bororé-Grajaú; Taquacetuba-Bororé; João Basso-Taquacetuba; Porto Paraitinga; Porto Varginha; e Porto Natividade da Serra.

Atualmente, o sistema atende em torno de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos anualmente. O projeto prevê o investimento de mais de R$ 1 bilhão em novos terminais de passageiros, aquisição de novas embarcações, novos flutuantes e ampliação de flutuantes existentes.

A publicação do edital está prevista para o primeiro semestre de 2025 e o leilão e assinatura de contrato no segundo semestre de 2025. Será um contrato único que abarcará todas as travessias do estado. A modalidade contratual de concessão patrocinada (PPP) terá duração de 20 anos.

Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP)

O PPI-SP é uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.

Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP está realizando o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população paulista e impulsionando o crescimento econômico regional. Ao todo, já são 29 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 494 bilhões.

sourceCom informações do Governo de São Paulo