A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional discute na próxima terça-feira (11) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24).

A LOA devia ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

• Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares

Acordo entre PoderesNo fim do mês passado, o STF aprovou o plano de trabalho do Congresso e do governo para garantir rastreabilidade das emendas.

• Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
• Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares

A solução do impasse sobre as emendas parlamentares, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), "irá destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025".

• Conheça o ciclo orçamentário federal

Hora e localA reunião da Comissão de Orçamento está marcada para as 15 horas, no plenário 2.

• Veja a pauta

sourceCom informações da Câmara Federal