29/11/2024 - 11:08  

Projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, duas propostas sobre patrimônio e manifestação culturais:

• Projeto de Lei (PL) 351/21, do deputado José Nelto (União-GO), que torna o pequi goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional; e
• PL 908/24, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que reconhece a via sacra ao vivo de Planaltina (DF) como manifestação da cultura nacional.

Os textos poderão seguir direto para análise do Senado Federal, exceto se houver recurso para que sejam analisados antes pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, os projetos precisam ser aprovados na Câmara e no Senado.

Reportagem – Tiago MirandaEdição – Marcelo Oliveira

sourceCom informações da Câmara Federal