31/01/2025 - 11:46
Daiana Santos, relatora da proposta
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre outros pontos, o texto cria um regime especial de avaliação da produção acadêmica das docentes que foram mães ou cuidam de parentes diretos com deficiência ou doença grave. A proposta em análise na Câmara prevê o seguinte:
O texto também prevê financiamento a pesquisas facilitado para as professoras que se tornaram mães nos dois anos anteriores à seleção, ou assumiram a guarda de alguém. Outra medida importante garante às professoras universitárias a redução pela metade da carga horária de aula nos dois primeiros anos de maternidade ou adoção. A carga será compensada com atividades administrativas, de pesquisa ou extensão. DesafiosO texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), ao Projeto de Lei 840/21, do Senado Federal. Na avaliação dela, o texto, que prevê outras medidas, busca reduzir os desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente acadêmico e profissional devido a obrigações parentais. “Pesquisas têm destacado as dificuldades enfrentadas por cientistas que se tornam mães, evidenciando um impacto desproporcional na produtividade científica das mulheres”, disse Santos. A nova redação proposta por ela incorpora os projetos apensados (PLs 2877/22 e 4813/23), além de inovações, como a licença-maternidade de 180 dias para as professoras em todos os níveis de educação. Próximos passosO projeto será examinado agora nas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem - Janary JúniorEdição - Marcia Becker
sourceCom informações da Câmara Federal
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Esta página foi gerada pelo plugin
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!