23/06/2025 - 15:43  

Enfermeira Ana Paula: medida valoriza enfermeiros e melhora serviços prestados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 422/25, que autoriza a criação de incentivos salariais aos profissionais de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam em salas de vacinação. De acordo com o texto, as gratificações deverão ser definidas por União, estados e municípios. No caso dos profissionais da rede privada, os incentivos poderão ser estabelecidos por meio de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores. A proposta, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE). Ela destacou que o projeto contribui para valorizar a categoria, qualificar o atendimento e ampliar a cobertura vacinal. “A concessão de incentivos, quando compatível com a realidade orçamentária local, é uma iniciativa oportuna para fortalecer a assistência prestada à população”, disse Ana Paula. O texto acrescenta as medidas à Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary JúniorEdição – Marcelo Oliveira

sourceCom informações da Câmara Federal