A Subcomissão de Cultura, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou nesta quarta-feira (30/4) a realização de uma Audiência Pública para discutir o orçamento destinado à cultura na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, vereador Dheison Silva (PT) e será realizada no próximo dia 14 de maio, a partir das 10h. Este ano, a matéria, que é de autoria do Executivo, está prevista no PL (Projeto de Lei) 441/2025.

Segundo o vereador Dheison, a solicitação da audiência surgiu depois que vários representantes de movimentos culturais se manifestaram durante a reunião da Subcomissão sobre o tema. “Escutando os movimentos de cultura achamos por bem realizar uma Audiência Pública. Aprovamos na Subcomissão e vamos pautar na Comissão de Finanças para deixar referendado e tratarmos especificamente do orçamento para cultura na cidade de São Paulo”, explicou.

O representante do MCCSP (Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo), José Renato Almeida, foi uma das pessoas que se manifestaram sobre o orçamento enviado à cultura na capital. Ele teceu críticas à condução do orçamento realizada pelo Executivo. Segundo ele, foi retirado parte das verbas aprovadas na LDO que eram destinadas a fomentar diversos setores da cultura e encaminhadas para a Virada Cultural.

“Ninguém aqui é contra a Virada Cultural, mas ela já tinha um orçamento de R$ 11 milhões e colocaram mais R$ 43 milhões que foram retirados de programas, ações e atividades que chegam na ponta ao longo do ano inteiro. O que queremos é fazer uma discussão sobre o tema. O orçamento que é votado na Câmara tem que ser respeitado”, disse Jose Renato.

Também criticando a movimentação orçamentária na pasta de cultura, a gestora cultural e coordenadora do Fórum Estadual do Forró de Raiz de São Paulo, Isabel Santos, pediu mais atenção para o seguimento do Forró na capital paulista. “Pedimos que tenha um teto na LDO e que permita que o Executivo faça suas mobilizações. O orçamento é discutido com a Câmara e a sociedade civil, mas quando chega no Executivo o que foi discutido na Casa de Leis chega a ser  manipulado em até 80% do valor”, disse.

Requerimentos 

Ainda durante a reunião da Subcomissão de Cultura, os parlamentares aprovaram dois requerimentos convites de autoria do vereador Dheison Silva (PT) – um convida o coordenador do escritório estadual do Ministério da Cultura em São Paulo, Alessandro Azevedo, para participar da reunião da Subcomissão e dialogar sobre as políticas públicas culturais em execução e planejamento na capital paulista. O outro documento solicita a presença da secretária estadual da Cultura, Marília Marton, para tratar do mesmo tema.

Para a relatora da Subcomissão, vereadora Keit Lima (PSOL), os convites para diálogo e a discussão através de Audiência Pública são importantes para entender sobre como é operado e destinado o orçamento para a cultura. “Queremos entender para onde esta indo esse orçamento e entender se as periferias e favelas estão dentro do orçamento quando falamos de cultura. E para falarmos de valorização da cultura periférica, temos que destinar orçamento para isso”, disse.

Participaram da reunião os vereadores Dheison Silva (PT), Keit Lima (PSOL), Major Palumbo (PP) e Silvinho Leite (UNIÃO). Para conferir na íntegra, clique no vídeo abaixo:

sourceCom informações da Câmara Municipal de São Paulo