Publicado em: 12 de junho de 2026
Parceria com o programa Cidade Legal permitirá acelerar processos e ampliar número de famílias beneficiadas; primeira etapa contempla o Núcleo Maria Tereza, na região Norte
Foto: Wellington Nobre
A Prefeitura de Diadema firmou um termo de cooperação com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa Cidade Legal, para ampliar e acelerar os processos de regularização fundiária no município. A parceria prevê cooperação entre as equipes técnicas de trabalho para atuação em núcleos habitacionais mais complexos e de maior custo, permitindo que a cidade avance de forma mais rápida na garantia da segurança jurídica para milhares de famílias.
O primeiro núcleo contemplado pela parceria será o Maria Tereza, localizado na região Norte da cidade, onde aproximadamente 97 famílias aguardam há cerca de 35 anos pela regularização de seus imóveis. Na última quarta-feira (10) foi realizada uma reunião técnica com moradores para apresentação dos trabalhos que serão desenvolvidos no local. Na sequência, entre os dias 15 e 30 de junho, serão realizados os levantamentos técnicos e o cadastramento social das famílias.
“O título de propriedade representa muito mais do que um documento. Ele garante segurança para as famílias, valoriza os imóveis e traz dignidade para quem esperou durante anos por esse direito. Essa parceria com o Governo do Estado fortalece nossa capacidade de avançar na regularização fundiária e atender um número cada vez maior de moradores de Diadema”, destacou o prefeito.
Resultados – Desde 2025, a Prefeitura de Diadema já promoveu a entrega de cerca de 300 títulos de regularização fundiária, garantindo mais segurança jurídica e cidadania para centenas de moradores. Com a parceria firmada junto ao Estado, a expectativa é ampliar significativamente esse resultado.
Nesta primeira fase da cooperação, a previsão é a confecção de cerca de 1.000 títulos de regularização fundiária, beneficiando famílias que aguardam há décadas pelo reconhecimento formal de suas moradias.
Segundo o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a cooperação permitirá ampliar o alcance das ações do município. “A regularização fundiária é uma das prioridades da nossa gestão. Com o apoio técnico e financeiro do Cidade Legal, conseguiremos atuar em áreas mais complexas, acelerar processos e ampliar significativamente o número de famílias beneficiadas. O início dos trabalhos no Núcleo Maria Tereza representa um passo importante para transformar uma espera de mais de três décadas em um direito efetivamente garantido”, afirmou.
A iniciativa integra a política habitacional da Prefeitura de Diadema voltada à promoção da segurança jurídica, inclusão social e melhoria das condições de vida da população, fortalecendo o direito à moradia e o desenvolvimento urbano sustentável.
Texto: Leandro Baldini
Fotos: Divulgação
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Com informações da Prefeitura de Diadem
