A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quinta-feira (5/6), uma Audiência Pública para debater os impactos do Programa Juntos Pela Aprendizagem na rede municipal de ensino, instituído pela Instrução Normativa SME n° 25/2025. A discussão foi presidida pelos vereadores e integrantes do colegiado Celso Giannazi (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB) e Luna Zarattini (PT), que são os autores do requerimento que solicitou a audiência.
Conforme os parlamentares, um dos principais pontos do debate foi a retirada e substituição de diretores escolares de unidades consideradas de baixo índice de aprendizagem, segundo avaliação da SME (Secretaria Municipal de Educação). No final do mês passado, a Prefeitura de São Paulo anunciou o afastamento de 25 diretores que atuam há pelo menos 4 anos na unidade, com a justificativa do desempenho dos alunos em avaliações externas, como as provas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana).
“É um assunto extremamente importante que é esse afastamento, que agora eles voltaram atrás. Mas, é um afastamento de diretores concursados que têm trabalhos belíssimos em suas escolas, que são localizadas em comunidades vulneráveis. A desculpa é que tem essa nota do Ideb, que significa que essa escola é boa ou não. Isso não tem cabimento. O que nós vimos aqui, essa manifestação de mães, alunos, que mostraram vínculo e muito amor pela escola”, afirmou o vereador Eliseu Gabriel.
Diretores afastados
Foram convidados para o debate diretores de EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) que estão entre os profissionais afastados pela secretaria. “Nós classificamos como absurdo e ilegal esse afastamento. O dado que eles estão utilizando, que é o dado do Ideb, é mentiroso. Porque essas escolas relacionadas não são as escolas com o maior problema de Ideb da cidade de São Paulo. Nós não concordamos que a avaliação institucional de larga escala seja elemento para intervenção em escola nenhuma porque os dados servem, imediatamente, para nós pensarmos a realidade de cada unidade e não para intervenção como está sendo proposto”, afirmou a diretora da EMEF Saturnino Pereira.
Eles ainda falaram de suas realidades nas escolas, suas relações com os alunos, as famílias e a comunidade local. “Uma característica que tem todos esses diretores e diretoras é o vínculo com a sua comunidade. É um trabalho que é feito para além da missão institucional ou do seu dever institucional. São diretores que se envolvem com os problemas da comunidade. É disso que eu estou falando. Uma liderança que um professor tem em sala de aula, por exemplo, que tem suas responsabilidades de trabalhar com os estudantes, não poderia desenvolver porque ele não teria tempo para isso. Então, cabe ao diretor fazer essa articulação e ponte com o território para entender as famílias, os problemas que elas têm, que a comunidade tem para poder ajudar toda a equipe da escola, os professores, os coordenadores, os estudantes a desenvolverem um bom trabalho para chegar no que a gente deseja, que é ter uma educação pública de qualidade”, destacou o diretor da EMEF Espaço de Bitita, Cláudio Marques Neto.
Sindicatos e associações
Os sindicatos e associações que defendem os profissionais da educação também se manifestaram. “Nós não somos contrários a processos formativos. Porém, afastar para uma formação que não é transparente, que não atende critérios que sejam objetivos ou que respeitem as especificidades das unidades educacionais é uma grande falácia e somos contrários a isso: afastar diretores de suas atribuições, de suas atividades, para uma formação que não irá garantir a aprendizagem dos estudantes”, disse a vice-presidente do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), Letícia Grisolio.
Posicionamento da secretaria
Antes do início do debate, o vereador Celso Giannazi leu um e-mail enviado pela SME, justificando a ausência de representantes da pasta. A nota diz o seguinte: “A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Assessoria do Gabinete, informa que já realizou reuniões com todas as entidades envolvidas nos temas abordados na audiência pública marcada para o dia 5 de junho de 2025. Considerando que o diálogo com os atores institucionais pertinentes foi recentemente estabelecido, a SME não participará da referida audiência. Reiteramos, no entanto, nossa disposição em manter um diálogo institucional e democrático com esta Comissão, permanecendo à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos futuros que se fizerem necessários”.
“É lamentável a ausência porque quem deveria estar aqui para ouvir é o secretário municipal de Educação, Fernando Padula. Ouvir as declarações das mães, dos alunos, dos diretores, entender o contexto dessas escolas. Infelizmente, de uma forma covarde ele não veio, mas nós vamos até ele. Amanhã tem um grande ato em frente à Secretaria Municipal de Educação, com educadores, comunidade escolar, para mostrar para ele o equívoco que é dessa administração em destruir a escola pública”, disse Giannazi.
A vereadora Luna Zarattini comentou que a Audiência Pública foi “um sucesso de participação” e também lamentou a ausência do Executivo. “Estávamos aguardando para que ele prestasse esclarecimentos sobre os projetos que estão sendo encaminhados. O projeto de privatização das escolas, o projeto de intervenção nas escolas, o motivo que estão afastando os diretores das escolas, como isso vai ser continuado. Nós cobramos essas respostas, mas até agora só tivemos o silêncio da Prefeitura. Mas, nós seguiremos em luta, nós levaremos todas as reivindicações por meio de requerimentos na Comissão de Educação, nós tentaremos mais uma vez o diálogo com o secretário de Educação para que a gente consiga ter respostas porque a privatização das escolas vai piorar muito a qualidade”, finalizou.
Participação popular
Professores, alunos e familiares dos estudantes também fizeram uso da tribuna. O presidente da União Estudantil Democrática Paulo Freire, da EMEF Rui Bloem, Vinicius Alves, falou que tem estudado junto com outros membros de grêmios estudantis e que são contrários ao que aconteceu com os diretores. “Nós estamos estudando, nos mobilizando para que a gente possa combater tudo isso que está acontecendo. É uma política injusta, arbitrária. Hoje eu vim aqui, em nome de todo grêmio, de toda escola e de outras escolas onde eu estive reunido nos últimos dias para reforçar que nós somos contra a privatização das escolas, contra essa terceirização, essa política de autoritarismo e que nós precisamos que os diretores voltem para suas escolas e não sejam colocados interventores”, falou.
“A gente tem uma escola super completa com horta, onde as crianças plantam e colhem, tem vários projetos, reforço de inglês, projeto de teatro, imprensa jovem, esporte, campeonato de xadrez, futebol e sabemos que a privatização prejudica tudo isso. Eu tirei a minha filha de uma escola privatizada e a matriculei na EMEF Ibraim Nobre porque já tinha um filho lá. E o que ela não aprendeu em dois anos, ela aprendeu em quatro meses”, reforçou a vigilante Karen Cristina Batista, que tem três filhos matriculados na EMEF Ibraim Nobre.
A Audiência Pública ainda contou com a participação dos vereadores Hélio Rodrigues (PT), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), João Ananias (PT), Dheison Silva (PT), Luana Alves (PSOL), Keit Lima (PSOL), da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP).
Assista à Audiência Pública na íntegra aqui.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
