A Agência de Águas de São Paulo (SP Águas), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, iniciou o debate sobre o Protocolo de Escassez Hídrica do Estado de São Paulo durante o Fórum Brasil das Águas, que acontece em João Pessoa até o dia 9.
O protocolo é um conjunto de ações que vai preparar o estado para lidar com eventuais fenômenos climáticos extremos decorrentes da redução de chuvas e dos níveis dos reservatórios. Assim, estão em elaboração medidas a serem executadas pelo Governo do Estado, prefeituras e representantes de bacias para garantir a resiliência hídrica de São Paulo.
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Para tanto, os dados de pluviometria (chuvas) e fluviometria (nível dos cursos d’água), levantados pela SP Águas, serão cruzados com as particularidades de cada município, a fim de priorizar o abastecimento humano e a dessedentação de animais e, em seguida, a manutenção das atividades econômicas.
É esse protocolo que estabelecerá critérios para a gestão dos recursos hídricos em momentos de escassez, com ações estratégicas para redução, mitigação e superação dos momentos de crise, considerando três pilares: Monitoramento e Alertas Precoces, Avaliação da Vulnerabilidade e Risco e Medidas de Contingência.
Os procedimentos em desenvolvimento serão distribuídos em cinco níveis:
E0, para situação de normalidade;
E1, para situação de atenção;
E2, para alerta;
E3, para situação crítica;
E4, para emergência.
Todas as ações apontadas são baseadas em parâmetros do Acordo de Paris (2016), dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS – ONU) e da Estrutura de Sendai para Redução de Riscos 2015-2030 (ONU).
O protocolo justifica-se pelo contexto das mudanças climáticas: em uma análise da série histórica das temporadas de chuvas, iniciada no verão de 1993/1994, houve precipitação abaixo da média em 12 ocasiões. Destas, metade ocorreu entre 2013/2014 e 2023/2024, e as outras seis nos 20 anos anteriores.
Para o diretor da SP Águas, Anderson Esteves, o Protocolo de Escassez demonstra a preocupação da agência reguladora em antecipar-se em relação a possíveis crises. “Estamos buscando conhecer as melhores experiências em gestão de recursos hídricos para estruturar ações de curto, médio e longo prazos que garantam a disponibilidade de água para toda a população de São Paulo, mesmo em cenários de seca, que infelizmente serão mais frequentes em função das mudanças climáticas”, afirma.
A proposta final do Protocolo de Escassez será submetida a consulta pública no portal da SP Águas até o final deste semestre, para que a população conheça melhor as ações e possa sugerir aperfeiçoamentos.
Fórum Brasil das Águas
A Agência de Águas de São Paulo (SP Águas) está participando da segunda edição do Fórum Brasil das Águas, de 5 a 9 de maio, em João Pessoa. O evento reúne representantes do poder público, entidades ligadas aos recursos hídricos e pesquisadores para discutir políticas públicas vigentes, as mudanças climáticas em curso, o uso racional dos recursos hídricos, o reuso, a inovação, a regulação e o financiamento de obras e serviços necessários.
Também estão em pauta questões de gênero, educação ambiental, produção acadêmica e o fortalecimento do engajamento de crianças e jovens na educação para a água.
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Com informações do Governo de São Paulo
